A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em...
São inegáveis os danos morais decorrentes de falhas médicas do sistema de saúde do Estado que, devidamente comprovadas, impõem compensação pela dor e sofrimento...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na unidade metropolitana de Iranduba, está com inscrições abertas para o processo seletivo em residência jurídica...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos das Constituições de Mato Grosso e de Pernambuco que previam licença por prazo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de dois inquéritos nos quais Gilberto Kassab, ex-prefeito e hoje secretário de Governo e...