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João

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Colegiado reconheceu vício de consentimento, falha na prestação do serviço e dano moral em descontos não autorizados feitos em conta de pensionista idosa. A contratação...

Se o BC autoriza é legal: Nada impede que segunda via de cartão seja taxada, julga Turma

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Sem constrangimento: alongamento da instrução por aditamento de denúncia não configura excesso de prazo

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Dívida eterna em contrato nulo travestido de legal gera indenização a cliente no Amazonas

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TRT reconhece assédio por acusação de atestado falso, mas reduz indenização

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STF barra reativação de emendas canceladas e reafirma limites do processo orçamentário

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