Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Paulo Lima diz que danos decorrentes da própria manobra do motorista não são indenizáveis

Em ação de indenização por danos materiais causados a veículo da parte autora na ação, cumulado com pedido de ressarcimento de prejuízos morais e...

Incapacidade parcial para o trabalho exercido anteriormente dá direito a aposentadoria, diz TJAM

As matérias previdenciárias que tragam o Instituto Nacional do Seguro Social - (INSS) à condição de réu em ações promovidas no Poder Judiciário quando...

Contratos realizados com operadoras por meio de telefone são válidos diz Tribunal do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas, nos autos do processo N° 0634709-31.2017, em julgamento de recursos que contaram com apelação de ambas as partes...

Hospital Santa Júlia é condenado junto com plano de saúde Bradesco S/A por recusa de atendimento

Em ação de reparação por danos morais nº 0601669-97.2013 proposta por Marineide do Vale Maia contra Plano de Saúde Bradesco S/A e Hospital Santa...

Não cabe decidir em julgamento de apelação, matéria não discutida no juízo recorrido, diz TJAM

Nos autos do processo nº 0646730-34.2020 oriundo da 12ª. Vara Cível de Manaus, a Amazonas Distribuidora de Energia ao não ter ação acolhida contra...

Justiça ratifica que servidor de Tefé contratado sem concurso tem direito ao FGTS

O Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas João de Jesus Abdala Simões ratificou por meio de voto seguido à unanimidade pelo Colegiado da...

Airton Gentil reconhece que Município de Manaus responde mesmo sem culpa, por danos à parturiente

Na ação de reparação por danos materiais sofridos por Laura Sabrina de Oliveira Vieira em maternidade da rede pública do Município de Manaus, face...

TJAM diz que conduta contraditória de consumidor com uso de benefícios do cartão afasta ilícito

O consumidor que alega não ser sido informado corretamente sobre contratos realizados com instituição financeira em adesão à Cartão de Crédito Consignado não pode...

Must read

Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...

Condenação definitiva por fato posterior não configura maus antecedentes

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...
- Advertisement -spot_imgspot_img