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A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que o Tribunal de Justiça do Amazonas, dando continuidade ao cronograma de migração do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar...
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência públicaDe um lado, reflexões sobre os potenciais benefícios do uso...
Em audiência pública realizada na quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos públicos e entidades privadas discutiram a possibilidade de...