Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Tempo de serviço prestado em empresas públicas pode ser contado para fins de aposentadoria

A 2ªTurma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal em...

TCE/AM recomenda desaprovação das Contas da Administração 2017 de Novo Airão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas emitiu o Parecer Prévio nº 16/2024 recomendando à Câmara Municipal de Novo Ayrão a desaprovação das...

Decisão do TCE/AM sobre prestação de contas do TJAM em 2022. Entenda detalhes

Em sessão presidida pela Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) julgou regular a Prestação...

Projudi chegará aos Juizados Especiais da Fazenda Pública a partir de maio

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que o Tribunal de Justiça do Amazonas, dando continuidade ao cronograma de migração do...

STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar...

TRT-2 reconhece vínculo de emprego entre Pastor e Igreja Evangélica

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja...

Discussão sobre benefícios da cannabis e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência

Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência públicaDe um lado, reflexões sobre os potenciais benefícios do uso...

Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública

Em audiência pública realizada na quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos públicos e entidades privadas discutiram a possibilidade de...

Must read

Azul é condenada em Alagoas a indenizar passageiro por atraso de oito horas em voo

A Azul Linhas Aéreas deverá pagar R$ 4 mil...

Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
- Advertisement -spot_imgspot_img