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João
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Não havendo prova da contratação dos serviços elétricos é improcedente cobrança da Amazonas Energia
Se não há prova nos autos acerca da contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica em relação ao imóvel descrito nas faturas não...
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Erro médico e retardamento injustificado em cirurgia condenam Estado do Amazonas e Unimed Manaus
O Tribunal do Amazonas reconheceu a responsabilidade do Estado do Amazonas por danos causados à saúde de Letice Domingos de Brito Morais nos autos...
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Servidor do TJAM que alterou cadastro de réu tem pena de demissão confirmada
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Estado do Amazonas não pode alegar vícios em isenção de ICMS que ele mesmo concedeu
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Doenças do esforço repetitivo não asseguram aposentadoria por invalidez no Amazonas
Havendo possibilidade de reabilitação, o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social não detém o requisito exigido para a obtenção da aposentadoria por invalidez...
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