A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a vice-presidente da Corte e coordenadora da Coordenadoria da Infância e...
Acórdão da 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, relatado pela Juíza Luciana Eire Nasser, do TJAM, deu parcial provimento à consumidora que teve...
A comissão especial que trata da estrutura de financiamento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização do tema reuniu-se na...
O STJ decidiu que é possível incluir o sobrenome do padrinho para formar um primeiro nome (prenome) composto, sem que seja necessário motivo específico...
Muito se tem noticiado acerca de uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. As especulações aumentaram. Primeiro, com o fato de que o direito...