Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJAM inicia campanha que estimula doação a Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a vice-presidente da Corte e coordenadora da Coordenadoria da Infância e...

Inscrição de dívida prescrita é indevida, mas a anotação pelo credor não gera danos morais

Acórdão da 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, relatado pela Juíza Luciana Eire Nasser, do TJAM, deu parcial provimento à consumidora que teve...

Defensoria pede e justiça manda que Amazonas adote medidas neurocirúrgicas especiais a criança

A Justiça determinou que o Estado do Amazonas transfira um menino de cinco anos de idade, internado em Manaus com um tumor na cabeça,...

Comissão que analisa fornecimento de medicamentos pelo SUS pede mais prazo ao STF

A comissão especial que trata da estrutura de financiamento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização do tema reuniu-se na...

STF absolve réu fixando que o uso de arma que não serve ao disparo esvazia o crime

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez...

É possível a inclusão do nome do padrinho para formar prenome composto, fixa STJ

O STJ decidiu que é possível incluir o sobrenome do padrinho para formar um primeiro nome (prenome) composto, sem que seja necessário motivo específico...

Bolsonaro, se não se revelar um perigo à ordem pública, não corre risco de prisão

Muito se tem noticiado acerca de uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. As especulações aumentaram. Primeiro, com o fato de que o direito...

Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão

A bancada do Psol na Câmara dos Deputados pediu a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (RJ) por quebra do decoro parlamentar. O...

Must read

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para presídio federal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Dino suspende quebras de sigilo aprovadas pela CPI do INSS, incluindo a de Lulinha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Advertisement -spot_imgspot_img