type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor da indenização decorrente de doença do trabalho não pode ser compensado com...
Notícias

“A culpa da enchente é do planeta, mas a tragédia é culpa humana”, diz especialista sobre RS

Parte da tragédia que atingiu 446 municípios gaúchos foi causada pela ação do homem, que construiu em locais onde não deveria construir, em áreas...
Notícias

TRT 2 alerta que para efeitos legais valem apenas publicações no diário eletrônico DEJT

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) alerta que devem ser consideradas para contagem de prazos processuais apenas as publicações realizadas no...
Notícias

Réu é solto após STJ anular processo de Júri por afronta ao Defensor Natural

No caso a Defensoria Pública foi intimada para atuar na defesa do réu  no mesmo dia da sessão do Júri. O pouco tempo concedido...
Amazonas

Lei que regula o benefício da pensão por morte é a vigente na data do óbito do instituidor

A idade limite para cobrar o direito da pensão por morte instituída ao dependente pelo servidor falecido é regulada pela lei que vigorava ao...
Amazonas

Disputa judicial sobre interesse indisponível não permite aplicação da revelia ao ente público

Não devem ser mantidos os efeitos materiais da revelia quando ré na ação a Fazenda Pública que, devidamente citada, deixa de contestar o pedido...
Amazonas

PC-AM e PMAM deflagram Operação Purgato e prendem quarteto com drogas em Atalaia do Norte

A operação integrada foi deflagrada para apurar o tráfico de drogas no município (Foto: Divulgação SSP-AM) A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da...
Notícias

Força Nacional permancerá no Rio Grande do Sul por mais 30 dias

O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou a prorrogação da Força Nacional no Rio Grande do Sul por mais 30 dias. Com 300 agentes, a...
1...1.1081.1091.110...2.359Página 1.109 de 2.359

Must read

Amazonas

Péricles Júnior assume a Corregedoria-Geral da Defensoria do Amazonas

Com a definição, o defensor público exercerá mandato de...
Amazonas

Justiça manda restabelecer recargas do Passe Livre Estudantil em Manaus

Justiça determinou que Sinetram retome em 24 horas após...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito