Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF nega recurso da PGR e mantém liberdade de empresário investigado na Operação Câmbio, Desligo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liberdade do empresário J.C.P.A, acusado da prática dos crimes de organização criminosa e de...

Vaga para PCD egresso de escola pública não pode ser disputada por aluno de escola privada

A Justiça Federal negou a um estudante, que é pessoa com deficiência (PCD) e fez o ensino fundamental em escola privada, o pedido para...

Funcionário ofendido por ter sido chamado de burro receberá indenização da empresa

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, de Curitiba (PR), a indenizar em...

Dona de imóvel deve ser indenizada por transbordamento de esgoto

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) a indenizar a proprietária de...

Renúncia à propriedade do veículo é inconsistente sem prova mínima da transferência

Comprovada a venda e a transferência de veículo automotor, e não tendo o novo adquirente feito a transferência registral na repartição oficial de trânsito,...

Quantidade mínima da droga apreendida não exclui presunção de que haja comércio

A quantidade de substância entorpecente apreendida, ainda que mínima, não permite excluir, de plano, a presunção de que o acusado esteja a comercializar drogas,...

Família de médico que faleceu em decorrência da Covid-19 garante recebimento de R$ 50 mil

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização, no valor R$ 50 mil, à família de um médico...

Juiz nega danos morais contra a Amazonas Energia por cobrança indevida sem restrição do nome

A Terceira Turma dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas decidiu por unanimidade negar provimento ao Recurso Inominado interposto em um...

Must read

Técnico impedido de concorrer a conselho de hospital por não ter curso superior consegue anular votação

Um técnico em manutenção conseguiu anular o processo eleitoral...
- Advertisement -spot_imgspot_img