A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um habeas corpus contra decisão do STJ, que manteve condenação por tráfico...
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou sem efeito uma suspensão sobre uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) completou 34 anos de existência e foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Durante a...
A Polícia Federal prendeu hoje os dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró, que estavam foragidos por 50 dias. Eles foram capturados em Marabá,...
Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que uma decisão definitiva sobre tributos...
Estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (3), dois processos que discutem se a tributação referente ao...