Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

TRF³reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado

Segundo magistrados, ficou comprovado que casal convivia, mesmo após separação judicial A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que...

Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida...

O prazo para inscrição no G20 TechSprint 2024 sobre finanças sustentáveis foi prorrogado

O prazo para apresentação de propostas para o G20 TechSprint 2024, inicialmente previsto para 31 de maio, foi prorrogado até 14 de junho de...

Dívida Pública Federal encerra em R$ 6,704 trilhões, aponta Tesouro Nacional

Oestoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou em R$ 6,704 trilhões, representando alta de R$ 65,58 bilhões em relação a março, ou seja, elevação...

Sistema de gestão de processos da AGU poderá ser utilizado por rede de hospitais universitários

AAdvocacia-Geral da União (AGU) celebrou parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para que a estatal possa utilizar o Sapiens, sistema de...

STJ definirá prazo de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados

O caso definirá a situação da cobrança de seguro referente a imóveis abalados por danos na construção que, em muitos casos, só foram identificados...

STJ definirá se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.034.210, 2.034.211 e 2.034.214, de relatoria do ministro Humberto Martins, para julgamento...

INSS deve indenizar segurada por extravio da carteira de trabalho

Para TRF3, o poder público tem o dever legal de assegurar a integridade de coisas sob sua guarda A Sexta Turma do Tribunal Regional...

Must read

Absolvição criminal por falta de provas não garante indenização a servidor demitido

Juiz rejeita pedido de R$ 500 mil de ex-investigador...

Troca de gestão do plano não afasta responsabilidade por demora em cirurgia urgente

Juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho manteve condenação solidária...
- Advertisement -spot_imgspot_img