A paralisação total das atividades de uma empresa por período prolongado, em razão de acidente causado por culpa de terceiro, é suficiente para provocar...
A Justiça do Amazonas afastou pedido de indenização por danos morais e restituição de valores formulado por correntista que alegava não ter contratado empréstimo...
A necessidade do menor em relação ao direito a alimentos é presumida, dispensando prova específica em juízo. Cabe ao alimentante comprovar documentalmente eventual incapacidade...