Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Vara da Comarca de Maués participa de ação de cidadania da DPE/AM em comunidade indígena

A Comarca de Maués participou nesta semana do mutirão “Mo’yha Aikawiano Hanuat Ko’i Pyt’awa Hap (Acesso a Direitos)”, coordenado pela Defensoria Pública do Estado...

STF definirá, em Plenário Virtual, sobre legalidade de bloqueios de serviços de aplicativos

O STF começou a julgar hoje, no plenário virtual, uma ação sobre a legalidade de bloqueios de serviços de mensagens, como WhatsApp, por decisões...

Segurado que se obriga a proteger a ex-mulher como beneficiária não pode alterar a situação

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado...

STJ edita novas súmulas em matéria penal

O Superior Tribunal de Justiça, por sua 3ª Seção, editou dois novos entendimentos em matéria penal. A eventual aceitação de proposta de suspensão condicional...

Condenado por furto de botijão de gás tem prisão convertida em pena alternativa pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto de um botijão de gás a substituição da...

STF valida repasse de dados telefônicos, sem ordem judicial, para investigação de crimes graves

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que...

Caixa deve indenizar por danos decorrentes de fraude em saque de precatório

O apelante sustentou que houve falha no serviço prestado pela CEF, já que a instituição não negou a ocorrência da fraude no saque. Ele explicou...

Comércio de Produtos de Pescado sem autorização condena empresa a ressarcir danos

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento às apelações do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Brasileiro...

Must read

Defesa de Vorcaro pede ao STF provas objetivas de prisão do banqueiro

Os advogados de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pediram...

SUS ganha neste mês teleatendimento para mulheres expostas à violência

Mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial que...
- Advertisement -spot_imgspot_img