A Comarca de Maués participou nesta semana do mutirão “Mo’yha Aikawiano Hanuat Ko’i Pyt’awa Hap (Acesso a Direitos)”, coordenado pela Defensoria Pública do Estado...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado...
O Superior Tribunal de Justiça, por sua 3ª Seção, editou dois novos entendimentos em matéria penal. A eventual aceitação de proposta de suspensão condicional...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento às apelações do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Brasileiro...