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João

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Tentativa de Manipular Testemunha detectada em Audiência demonstra má fé e condena o astuto

A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de possíveis perguntas do juízo e...

Sem provas do real infrator na direção do veículo, não se altera autoria da esfera administrativa

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) negou solicitação de pai e filho para alteração de autoria de uma infração de trânsito em função...

Não cabe suspensão de pena a condenado em caso de violência intensa no âmbito doméstico

A existência de circunstância judicial desfavorável nos crimes de violência doméstica, com valoração negativa da culpabilidade, impede que se conceda ao condenado a suspensão...

Justiça manda que filhos de pai brasileiro, retidos de forma ilegal, retornem aos Estados Unidos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 1ª Vara Federal de Santos/SP que obriga um brasileiro a devolver os dois...

Violar medida protetiva por agressão doméstica dá causa justa à prisão preventiva, sem substituição

O descumprimento da medida protetiva de urgência no caso de violência doméstica é hipótese que atrai o entendimento de que a prisão provisória se...

Ministro concede Habeas Corpus para afastar regime penal grave com base em ilações genéricas

Ainda que a primariedade e a fixação da pena-base no mínimo legal não conduzam necessariamente à fixação do regime prisional menos severo, fundamentos genéricos...

Justiça atende a ação popular e manda Município realocar Cruzeiro retirado de frente de Cemitério

A juíza Daniele de Oliveira Menezes, da 1ª Vara Cível de Tatuí (SP), determinou a recolocação, no prazo máximo de 72 horas, do cruzeiro...

Justiça ordena a INSS que conceda auxílio por incapacidade e pessoa com doença rara

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder auxílio por incapacidade temporária a...

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