Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Juiz determina desconto em salário para garantir execução de dívida

Se não há bens no nome do devedor, a execução da dívida pode ser feita com descontos em seu salário. Com esse entendimento, o...

Justiça do Trabalho não irá julgar ação em que motorista pede condenação da Uber por não ter a conta ativada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um motorista pede a...

TRF1 reconhece direito à pensão por morte com base em sentença trabalhista

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a...

INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir de terça

A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do...

PF investiga fraudes em contas vinculadas à plataforma Gov.br

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (13) a Operação Face Off para desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma Gov.br.  Em nota, a...

Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide STJ

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições na Carteira...

Polícia faz ação para prender 22 suspeitos de integrar facção

A Polícia Civil faz, nesta terça-feira (13), uma operação em quatro estados para prender suspeitos de envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho. Além...

Rio quer acordo com agência da ONU para combater tráfico de armas

Em reunião com representantes do Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (Unoda), nesta segunda-feira (12), em Nova Iorque, o governador Cláudio Castro...

Must read

Justiça reconhece dano moral a trabalhadora gestante com base em perspectiva de gênero

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da...

Justiça cancela restrição sobre imóvel por falta de utilidade para quitar dívida trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
- Advertisement -spot_imgspot_img