Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

BC suspende três instituições do Pix após ataque cibernético

O Banco Central (BC) suspendeu cautelarmente do Pix três instituições financeiras suspeitas de ter recebido recursos desviados no ataque cibernético contra a provedora de...

Defensoria Pública assegura proteção a mulher vítima de violência por ex-companheira

A 25ª Defensoria Pública da Capital obteve, recentemente, decisão judicial favorável para uma mulher que buscou proteção contra a ex-namorada, com quem manteve relacionamento...

Tatuador é condenado a pagar R$ 13 mil por copiar arte de outro profissional

O artigo 5º, XXVII, da Constituição Federal e 7º, VIII, 18, 24, 29 e 108 da Lei nº 9.610/98 garante ao criador o direito moral...

Imagem isolada não comprova vínculo íntimo entre reclamante e testemunha

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou válida testemunha de reclamante em processo trabalhista. O colegiado rejeitou pedido da...

Fraude em exames de bactéria leva à demissão por justa causa de executivo

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e validou justa causa aplicada a trabalhador que ocupava o cargo de...

TJ nega pedido de indenização a familiares de mulher sepultada como pessoa desconhecida

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Suzano que negou pedido...

Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Manutenção de Infraestrutura de Conectividade para...

Justiça anula contrato que usava investimentos como garantia de cartão de crédito

A cláusula contratual que prevê o bloqueio de investimentos do correntista como garantia para o uso de cartão de crédito com limite flexível é...

Must read

Descumprimento contratual leva à rescisão de compra e venda de ágio de imóvel

A 2ª Vara Cível de Ceilândia declarou rescindido contrato...

Sancionadas leis que criam fundos para a Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta...
- Advertisement -spot_imgspot_img