Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a destruição imediata de mais de 500 dragas usadas no garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Calama (RO)...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia...
A cidade de Belém contabiliza 53 mil leitos garantidos para o período da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), agendada...
A sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desta terça-feira (19/08) foi marcada por homenagens ao desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que...