Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça do Trabalho isenta empresa por furto de moto em seu estacionamento

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador que insistiu na condenação da empresa em...

Carro de luxo não é impenhorável sem comprovação de necessidade especial de seu dono

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a penhora de um automóvel de alto padrão, avaliado em cerca...

STF: testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve mais um dia de audiência esvaziada na ação penal que tem como alvo o Núcleo 2 da trama...

Trabalhador ferido em serviço é indenizado por danos morais e estéticos

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos para uso industrial a pagar...

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também...

União poliafetiva pode ser formalizada por contrato registrado em cartório

A lei brasileira não reconhece a união poliafetiva (entre mais de duas pessoas) como uma unidade familiar, mas ela pode ser registrada em cartório...

Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O...

Consumidora será indenizada por mudanças na programação do Lollapalooza

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa de entretenimento T4F Entretenimento S.A. a pagar R$ 1.865...

Must read

Moraes pede investigação de Mendonça por suposto abuso de autoridade no caso Master

Pedido foi apresentado após divulgação de relatório com mensagens...

Repactuação não exime financeira de fornecer contratos e extratos transparentes ao consumidor

A omissão de instituição financeira em entregar a seu...
- Advertisement -spot_imgspot_img