A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem por estelionato, após receber R$ 7 mil para...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura atendimento integral e gratuito a pessoas com ludopatia...
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) rescindiu, parcialmente, acórdão da Sétima Turma e determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
Vender assentos destinados a pessoas com deficiência sem pedir comprovação da condição caracteriza falha na prestação de serviço.
Com esse entendimento, a juíza Maria Auxiliadora...
Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do deputado...
Doze faculdades já se inscreveram, superando 60 acadêmicos participantes. Após prorrogação, inscrições encerram nesta sexta-feira (18/07)
O 21° Júri Simulado do Ministério Público do Estado...