A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (20), os impactos econômicos e concorrenciais do Projeto de Lei 2768/22, que...
O desembargador federal Newton Ramos, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deferiu pedido formulado pela Associação Brasileira dos Fretadores...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em caráter provisório, que o direito ao benefício criado em janeiro para vítimas do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do pagamento de...
O Poder Judiciário de São Vicente Férrer realizou nesta quinta-feira, dia 15 de maio, o julgamento de Wendel Carlos Pereira. Ele estava sendo acusado...
Foram anos de assédio moral e sexual praticado pelo gerente contra as empregadas do clube. A empresa, que tinha plena ciência da conduta assediadora,...