O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre medidas...
Por 5 votos a 4, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou na sexta-feira (25) a abertura de um procedimento de investigação...
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou na sexta-feira (25) maioria de votos para manter procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condução...
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher por múltiplos crimes de estelionato...
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem por estelionato contra vítima idosa, por...