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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, na manhã dessa segunda-feira (23), dois novos servidores durante cerimônia realizada no gabinete do Defensor...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento para apurar a necessidade de criação de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)...
O Projeto de Lei 6354/25, do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), permite decretar prisão preventiva em casos de violência doméstica e familiar, mesmo sem a...