Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça condena escola por conduta inadequada de professora com criança em sala de aula

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Colégio Biângulo V Ltda. por falha...

Justiça nega redução de pena por confissão em caso de tráfico de drogas

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que a confissão espontânea não permite reduzir a pena...

Trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para fins de concessão de benefício

Com o entendimento de que o trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para concessão de benefício por incapacidade, a Turma Regional...

Visão monocular garante isenção de IPI na compra de automóvel

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, na última semana (26/6), uniformizar o entendimento de que independentemente...

Yahoo e Facebook devem indenizar Unifesp em R$ 500 mil por associação a conteúdo pornográfico

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação do Yahoo! do Brasil Internet Ltda. (atual Oath do Brasil...

AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de...

STF marca para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do RJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 19 de agosto o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para...

Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro reforçou nesta sexta-feira (3) o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente seja mantido em...

Must read

Afastamento de juízes leva CNJ a determinar levantamento dos processos mais antigos em varas do Amazonas

O afastamento cautelar, por 120 dias, de três juízes...

TRE-AM: voz de IA não substitui a da pessoa atingida em direito de resposta por veiculação ofensiva

A Justiça Eleitoral do Amazonas considerou ineficaz a veiculação...
- Advertisement -spot_imgspot_img