O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão de primeira instância e condenou uma representante de empresa por fraude em licitação, em um caso...
Proprietária de imóvel terá que indenizar inquilina que sofreu ameaças, xingamentos, injúrias raciais e corte irregular de energia elétrica e água devido a atraso no pagamento...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar que suspendeu todas as decisões judiciais sobre fornecimento de um remédio de custo milionário. O...
O Poder Judiciário potiguar condenou um banco digital após realizar empréstimos indevidos em conta de cliente, incluindo o nome da parte autora em cadastros...
A Advocacia-Geral da União (AGU) estreitou laços com o Banco Central do Brasil (BCB) para tornar mais eficaz o combate a fraudes digitais envolvendo...