O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar R$ 3,6 mil de indenização por danos morais a vizinho após xingá-lo com palavras homofóbicas...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça de Maraã, expediu recomendação ao prefeito e aos secretários municipais de Saúde...
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Compromisso pioneiro com a Starlink, empresa de conectividade via satélite pertencente ao grupo SpaceX, com...