O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma agência de viagens por danos morais e materiais após cancelar,...
A Vara Única da Comarca de Parelhas condenou uma academia de crossfit, localizada na área central do município, a pagar indenização por danos morais e...
Seis advogados foram presos nessa terça-feira (22) na Operação Entre Lobos, deflagrada em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas...
Em processo que tratou da responsabilidade de registradoras de domínio pela manutenção de URLs fraudulentas, decisão da 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos...
A Lei 15.169/25 inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação de recursos do Fundo Social. A medida beneficia estudantes de universidades públicas e...
A 2.ª Vara de Parintins, responsável pela Infância e Juventude naquele município (a 370 quilômetros de Manaus), promoveu, neste mês de julho, o primeiro...