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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou nessa sexta-feira (25), em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da legislação do Estado de Pernambuco que exigiam licenciamento ambiental estadual para a...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve lei de Roraima que transfere para os quadros do Executivo estadual os empregados públicos...
Entrou em vigor a Lei 15.175/25, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido deslocado de sua...