A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) condenou, por unanimidade, um produtor rural por submeter um trabalhador idoso a condições...
Neste Dia dos Pais, celebramos não apenas os laços de afeto, mas também o papel transformador da paternidade na formação de indivíduos conscientes de...
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a presença de tradutor e intérprete...
A Câmara Criminal do TJRN não acatou os Embargos de Declaração – recurso que serve para corrigir supostas omissões ou obscuridades em uma decisão anterior...