Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Professor é condenado a mais de 77 anos de prisão por crimes sexuais contra alunas

Um professor da fanfarra escolar de uma unidade de ensino da rede municipal de uma cidade do Vale do Itajaí, foi condenado a mais...

Plataforma de apostas é condenada por ligações excessivas e deverá pagar indenização por danos morais

Uma empresa responsável por operar uma plataforma de apostas foi condenada ao pagamento de R$2 mil em danos morais a uma advogada que relatou...

Homem é condenado a 11 anos de prisão pelo estupro de mulher que conheceu pelas redes sociais

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um homem foi condenado a 11 anos e dois meses de prisão, em regime fechado,...

STF suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba (PR)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na quinta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo(ARE) 1477280, que trata da validade de...

STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira (6) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55 e, por maioria, reconheceu que...

Hotel deverá ressarcir valores pagos com pensão por morte de funcionário

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um hotel de Gramado (RS) a ressarcir os valores que o Instituto Nacional do...

Homem é condenado por latrocínio após roubo de duas agências bancárias

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem por latrocínio após roubo às agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e do...

Hospital indenizará familiares de homem declarado por morto por engano

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto que condenou...

Must read

Desastre evitável, sustenta MPF em ação de R$ 153,9 milhões por queda de ponte na BR-319

Procuradoria aponta risco “concreto, real e previsível”, falhas de...

Aposentado tem direito de exigir revisão quando houver benefício mais vantajoso

Quando o segurado preencher os requisitos para mais de...
- Advertisement -spot_imgspot_img