Uma indústria de alimentos de Colombo, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenada a restituir os valores de comissões que não foram pagos a uma...
Após anuncio da autorização para o início dos estudos técnicos destinados a avaliar a viabilidade de adoção de um novo sistema, advogados amazonenses reagiram...
Presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, anuncia avanço nas negociações para modernizar o sistema eletrônico da Justiça estadual
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil...
Os promotores de Justiça com atuação na área de execução penal deverão realizar visitas mensais obrigatórias às unidades prisionais do Amazonas, conforme o Ato...
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou, por unanimidade, a criação de duas novas Promotorias de...
Consumidores relataram cobrança de até R$ 6,5 mil por colchões sem as características prometidas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento...