O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesse sábado (7) diversas informações para apurar um caso de ameaça e agressão sofridas por um indígena, no...
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de tecnologia a indenizar uma franqueada de uma marca brasileira de chocolates devido a prejuízos...
A Justiça potiguar condenou, de forma solidária, uma rede varejista e uma fabricante de eletrodomésticos ao pagamento de indenização por danos materiais e morais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a instituírem o Regime Centralizado de Execução para cobrança de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a plataforma Telegram para que sejam removidos grupos e canais que disseminam discurso de ódio e apologia à...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou impenhoráveis máquinas de solda e um compressor de ar de um soldador...
Um técnico em manutenção conseguiu anular o processo eleitoral para o conselho de administração do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre (RS),...