O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para revogar a prisão temporária do motoboy Paulo Roberto...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedora que alegou a necessidade de intimação pessoal acerca de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (5) do evento virtual Desjudicialização da Execução Civil, promovido pela...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, assegurou a Fernando dos Santos Carneiro a permanência no cargo...
Manaus/AM - Desembargadores da Terceira Turma do TRF1 (Tribunal Regional Fderal da 1ª Região), em Brasília, revogaram a prisão preventiva decretada contra o médico...
O trabalho de revisão da tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas teve um...
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Desembargador Wellington José de Araújo, entende que mesmo diante do cenário epidemiológico estável no Amazonas,...