Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -

Notícias

Por tentativa de latrocínio, dupla é condenada a 34 anos no Meio-Oeste catarinense

Dois homens foram condenados pelo juízo de uma comarca da região do Meio-Oeste catarinense a 34 anos e oito meses de reclusão, somadas as penas,...

22 de junho de 2021

Destaque

Justiça determina volta às aulas no Amazonas. Sindicato deve suspender greve

A desembargadora Joana dos Santos Meirelles deferiu pedido de liminar (tutela provisória de urgência) em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas e...

22 de junho de 2021

Destaque

TRT-11 decide cronograma para retomada de serviços presenciais

Regulamentado por Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional, o retorno se dará em três etapas distintas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...

22 de junho de 2021

Notícias

Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras....

22 de junho de 2021

Notícias

Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores pertencentes a terceiros que estejam, em decorrência de contrato, na posse de...

22 de junho de 2021

Notícias

Não cabe ao STJ analisar aspectos legais relativos à autorização de construção de Belo Monte

Em razão de matéria eminentemente constitucional, por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar aspectos legais...

22 de junho de 2021

Notícias