A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quarta-feira (22) um novo enunciado sumular.
As súmulas são o...
O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Érico Desterro, será um...
Decisão da Comarca de Juruá determinou que a empresa TIM S/A providencie reparos e manutenções necessárias para viabilizar a prestação dos serviços de telecomunicação...