Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Flagranteado portando moeda falsa deve continuar a cumprir prisão preventiva, diz TRF1

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um réu que foi preso...

TST mantém condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto pelo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra decisão que o...

Em Santa Catarina, apenado será indenizado após perder enterro da mãe por ineficiência do Estado

Um apenado do sistema prisional catarinense será indenizado pelo Estado em R$ 10 mil após negativa do estabelecimento penal onde cumpre reprimenda em promover...

STJ: Majoração judicial de aluguel em shopping somente é viável se houver desequilíbrio econômico

A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, somente é viável caso o locador ou o locatário...

TSE absolve por abuso eleitoral grupo punido 37 vezes por propaganda irregular

Representações por propaganda irregular julgadas procedentes não vinculam o resultado de ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso do poder econômico e uso...

Plano de saúde em São Paulo indenizará paciente por recusa em cobrir cirurgia reparadora mamária

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Rodrigo Chammes, da 4ª Vara Cível de...

Pai de Britney Spears perde curatela do patrimônio da cantora

A juíza Brenda Penny, do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, decidiu, ontem (29/9), destituir o pai de Britney Spears, Jamie Spears, da...

STJ diz que para ser válida, citação por WhatsApp deve assegurar identidade do denunciado

Caso o denunciado esteja solto, ele até pode ser citado remotamente — por exemplo, por meio de aplicativo de mensagem. Mas, para isso, é...

Must read

Simão Peixoto vira réu por violência política contra vereadora de Borba

Embora Simão Peixoto já tenha deixado a Prefeitura de...

STF mantém suspensão de advogado acusado de intermediar propina para liberar carga de maconha

Defesa pediu retorno à profissão, inclusive em causas sem...
- Advertisement -spot_imgspot_img