O 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou empresa responsável pela venda de ingressos para grandes eventos, a devolver o valor de...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no interior. Os municípios de Benjamin...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou, por maioria de votos, os embargos de declaração apresentados por instituição bancária contra...
Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular
O Poder Judiciário reconheceu...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho...