Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Há dano moral mesmo sem a ingestão do alimento contaminado, diz STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo...

TJDFT condena plataforma social a indenizar vítimas de golpe de aplicativo de mensagens

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou a Facebook Serviços Online do Brasil a restituir valor depositado por mãe e filha...

Primeira Câmara Cível do TJAM dá provimento a recurso sobre isenção de custas ao INSS

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou nesta segunda-feira (18/10) processo em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Viúva de trabalhador da saúde vítima da covid receberá indenização de R$ 25 mil em Várzea Grande-MT

A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande reconheceu, como doença ocupacional, a morte por covid-19 de um técnico de enfermagem que trabalhava em...

TRT-MT condena sorveteria que contratou menores de forma irregular

Duas adolescentes de 16 e 17 anos foram encontradas trabalhando de forma irregular em uma sorveteria em Jaciara-MT, município a 150km de Cuiabá. Elas...

Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Federais

No conflito de competência entre o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará (suscitante) e o Juízo da 10ª Vara dos...

TRF4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, pela prática...

TJAM prestigia sessão solene do TCE que homenageou autoridades com o Colar do Mérito de Contas

O desembargador Flávio Pascarelli Lopes, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam), representou a Corte na sessão...

Must read

STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

​No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos...

STJ: Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias

​A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img