A conselheira Yara Lins dos Santos suspendeu, cautelarmente, o Pregão Eletrônico n° 959/2020, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), via Centro de Serviços...
Nesta terça-feira (19/10), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria de votos, punir com suspensão não remunerada de 45 dias...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, analise a possibilidade de submeter ao Plenário questão...
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, para fins de extradição, o estado estrangeiro se comprometa a...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 38181, em que o senador Marcos Rogério (DEM/RO)...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado nesta terça-feira (19), em sessão extraordinária do Conselho Federal da Ordem do Advogados...
O Conselho Especial do Tribunal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o pedido feito por deputados distritais para que...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade requerida pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia...