Uma mulher que teve sua bagagem extraviada após não conseguir entrar na Itália, em face das restrições impostas pela Covid-19, será indenizada em R$...
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, participará do ciclo de palestras promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, no seu portal, a segunda edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática” sobre o tema do juiz...
Além de Arruda, a relatora restabeleceu a condenação por improbidade do então secretário de Esporte e Lazer do DF, Agnaldo Silva de Oliveira.
De acordo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da...