Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado do Tocantins que proíbe...
Trabalhadora da Fundação Casa que teve seu contrato de trabalho convertido do regime celetista para o estatutário conseguiu reverter, em 2º grau, uma sentença...
As orientações e recomendações de como os tribunais poderão implementar a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, informou que desde 8 de novembro, todos os prazos processuais judiciais dos processos (1º...
As regras para embarque de crianças e adolescentes em voos nacionais sofreram alterações há dois anos, especialmente quanto à necessidade de autorização de viagem para menores de 16 anos...
Encerram na sexta-feira (12/11), às 14h (horário de Manaus), como inscrições à seleção pública que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará para...