Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF julga inconstitucional norma do Tocantins sobre corte de energia de consumidor inadimplente

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado do Tocantins que proíbe...

Contrato de trabalho celetista convertido a estatutário pode ser julgado pelo TRT-SP

Trabalhadora da Fundação Casa que teve seu contrato de trabalho convertido do regime celetista para o estatutário conseguiu reverter, em 2º grau, uma sentença...

Em Mato Grosso, Justiça mantém justa causa à técnico em segurança acusado de assédio sexual

A Vara do Trabalho de Juína-MT considerou correta a dispensa por justa causa de um técnico de segurança do trabalho acusado de assédio sexual...

Laboratório de Inovação do CNJ desenvolve guia de política para pessoas em situação de rua

As orientações e recomendações de como os tribunais poderão implementar a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades...

MP firma TAC com Prefeitura de Manaus para construção de ciclovia

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 63ª Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb), firmou um Termo de...

Tribunal do Amazonas comunica suspensão de prazos

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, informou que desde 8 de novembro, todos os prazos processuais judiciais dos processos (1º...

Juizado de Manaus reforça orientações sobre viagens de menores de 16 anos em voos domésticos

As regras para embarque de crianças e adolescentes em voos nacionais sofreram alterações há dois anos, especialmente quanto à necessidade de autorização de viagem para menores de 16 anos...

TJAM inscreve para estágio de nível superior em Direito até sexta (12)

Encerram na sexta-feira (12/11), às 14h (horário de Manaus), como inscrições à seleção pública que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará para...

Must read

STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

​No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos...

STJ: Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias

​A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img