Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Julgamento de Gelson Lima Carnaúba e mais dois réus é adiado para 28 de março de 2022

O juiz de Direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, determinou na manhã desta segunda-feira...

IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadora de veículo é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo das contribuições de PIS...

Não cabe reclamação para discutir sobrestamento de processo diante de incidente de uniformização

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é incabível o ajuizamento de reclamação contra decisão que nega ou defere o...

Nulidade por falta de citação enseja mandado de segurança

Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...

STJ: Juros remuneratórios no empréstimo compulsório de energia

Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores devidos pela Eletrobras em razão dos expurgos na correção...

STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais...

​TCE-AM julga 378 processos nesta terça-feira (23)

Em sessões do Tribunal Pleno e da Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 378 nesta terça-feira (23). A 6ª Sessão...

Primeira Câmara Cível do TJAM mantém sentença para indenizar consumidor por serviço não contratado

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo improvimento de recurso e manutenção de sentença que determinou o ressarcimento de...

Must read

Juiz manda retomar em 24 horas Passe Livre Estudantil suspenso em Manaus

Ordem beneficia estudantes da rede estadual e prevê multa...

STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

​No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos...
- Advertisement -spot_imgspot_img