Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TRT-11 participa de lançamento de curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral

O desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, representou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da...

Corregedoria Regional do TRT-11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Lábrea

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 19 de novembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara...

Alexandre de Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro em redes sociais pela CPI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, de...

Infraero não pode firmar contrato para veicular publicidade em aeroporto que contrarie lei

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado...

Alunos da área da saúde que não prestam serviço militar devem se apresentar após conclusão do curso

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que os estudantes que concluíram curso na área de Medicina, Farmácia, Odontologia...

TST: Almoxarife cadastrado como devedor por não ter recebido verbas rescisórias será indenizado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 10 mil a indenização a ser paga pela Robert Bosch Ltda., de Curitiba...

​TCE-AM julga contas irregulares e multa ex-gestor do Implurb em mais de R$830 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas multou o diretor-presidente do Implurb em 2012, Manoel Henrique Ribeiro, em mais de R$830 mil, entre...

DF deve indenizar preso por agressão durante procedimento de revista

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por maioria, decisão que condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais...

Must read

Juiz manda retomar em 24 horas Passe Livre Estudantil suspenso em Manaus

Ordem beneficia estudantes da rede estadual e prevê multa...

STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

​No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos...
- Advertisement -spot_imgspot_img