O Ministério Público do Amazonas (MPAM) divulgou, na tarde desta terça-feira, 23, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a lista...
Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta temporada, seja ela feita...
Foi publicada, nesta terça-feira (23/11), no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.245/2021, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (23/11) a votação para escolha de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do...
O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel do Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1159 de Manaus), autorizou na segunda-feira...