Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJGO condena homem a 17 anos de reclusão por feminicídio após Dia dos Namorados

Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Goiânia, Wallifer Xavier Pereira foi condenado a 17 anos...

Casamento coletivo oficializa a união civil de cinco casais na Comarca de Urucurituba-AM

Na última semana, uma solenidade de casamento coletivo oficializou a união civil de cinco casais no município de Urucurituba (distante 207 quilômetros de Manaus). Conforme...

Em Goiás, lei que credencia municípios para licenciamento e fiscalização ambiental é suspensa

Medida cautelar requerida em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público de Goiás, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, foi deferida pelo...

TJSP mantém absolvição de quatro réus acusados de fraude e peculato em Brodowski

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Carolina Nunes Vieira, da Vara Única...

STJ fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade...

TJAM condena autor que matou adolescente de 15 anos no bairro São José

A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou na terça-feira (20/07), a 26 aos de prisão, o réu...

Inaplicável multa por ausência em audiência a parte que foi representada por advogado

​​ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto por empresa multada por ato...

TJSP reconhece nulidade e rescisão indireta em contratos intermitentes de rede de supermercados

O contrato de trabalho intermitente, introduzido pela reforma trabalhista, está sendo tema de ações trabalhistas com cada vez mais frequência. Duas decisões recentes envolvendo...

Must read

Arquivos da Justiça guardam muitas histórias envolvendo o futebol

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) guarda em...

PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta sexta-feira (26) que...
- Advertisement -spot_imgspot_img