O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por seus desembargadores da 2ª Turma Criminal por unanimidade, negaram provimento ao...
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, no exercício na Presidência da Corte, manteve o afastamento do cargo do juiz Hugo Fernandes...
No oitavo episódio do podcast “Supremo na Semana”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu que a cidadania siga...
Denunciados por promotores integrantes do Projeto Especial Tutela Coletiva, dois empresários e mais uma pessoa foram condenados por violações à Lei de Licitações em...
Em decisão monocrática da Justiça da Paraíba, o desembargador Leandro dos Santos indeferiu pedido de liminar, objetivando suspender a decisão do juiz Antônio Carneiro,...