Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e...

Moraes diz que 8 de janeiro não foi “domingo no parque”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (11) que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023...

DPE realizará mutirão de atendimentos jurídicos em comunidades rurais de Coari/AM

A expectativa é que a DPE-AM atenda mais de 400 pessoas em Izidoro, Lauro Sodré e outras localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...

DPE garante guarda a avó venezuelana e amplia acesso a direitos de netos imigrantes em Manaus

Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), garantiu...

Comarca de Japurá abre inscrição para advogado dativo

A Comarca de Japurá divulgou edital de chamamento público n.º 01/2025 para o credenciamento de advogados dativos para atuação em processos judiciais naquele juízo....

Justiça do AM obriga Estado e Município a garantir intérpretes e mediadores para alunos com autismo

Decisão do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus determinou que o Estado do Amazonas e o Município de Manaus...

Funcionário chamado de “patrola” por décadas receberá indenização por danos morais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa do setor de carrocerias ao pagamento...

Sentença obriga Detran-AM a implementar sistema nacional de credenciamento de placas veiculares

Sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou procedente ação civil pública e declarou a nulidade da prorrogação de contrato...

Must read

Justiça rejeita tese de acidente e condena réu por atropelar ex após flagrante com outra

Uma mulher em período de resguardo foi atingida por...

Gratificação de curso não pode ser afastada sob rótulo de bolsa de formação

A denominação atribuída à verba paga a aluno de...
- Advertisement -spot_imgspot_img