Uma cafeteria em Brasília, Biscoitos Mineiros Águas Claras, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a indenizar uma consumidora que...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma mãe por subtração...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A decisão,...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos da Lei 13.848/2019 que tratam da indicação de membros na estrutura diretiva...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu ontem (20) a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostos crimes...