Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TRF1: para a concessão da gratuidade judiciária, pobreza é presumida mediante simples afirmação

Sob a relatoria do desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da...

Aquisição de lanchas pela Prefeitura de Careiro da Várzea é alvo de investigação pelo MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar supostas irregularidades na aquisição de duas lanchas utilizadas como ambulâncias fluviais...

Imóveis em Manaus avaliados em mais de R$ 4 milhões serão leiloados pelo TRT-11 em 21 de março

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, no dia 21 de março, a partir de 9h30 (horário de Manaus), o leilão...

TJ-SP segue STJ e absolve réu por ingresso ilegal da PM em domicílio

A mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos indicativos de crime, não legitima o ingresso de policiais na casa do investigado, conforme precedentes estabelecidos...

TJAM mantém condenação de réu por tráfico de drogas

Acórdão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de...

Medida protetiva que afasta agressor de imóvel não dá direito a indenização, decide STJ

Não é possível obrigar a mulher vítima de violência doméstica a pagar aluguel pelo tempo em que manteve uso e gozo exclusivo de um...

Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga, decide TST

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a GPS Logística e Gerenciamento de Riscos S.A. não...

STJ: justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento registrado na Anvisa

A Primeira Seção, por unanimidade, reconheceu a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria (RS) para julgar pedido de fornecimento de...

Must read

Falha em caixa eletrônico gera indenização de R$ 6,8 mil a consumidor em Manaus

  Uma empresa responsável pela operação de terminais da rede...

STJ anula busca domiciliar e derruba condenação por posse irregular de arma no Amazonas

A condenação por posse irregular de arma de fogo,...
- Advertisement -spot_imgspot_img