Distrito Federal - A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou um homem por...
Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou NA terça-feira (22) o ex-procurador da República Deltan Dallagnol ao...
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Regina Indústria e Comércio S.A. a pagar uma indenização por danos morais,...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (22), agravo regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 181566,...