A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência da Justiça Federal para as ações de improbidade administrativa é definida...
Santa Catarina - O juiz Eduardo Bonnassis Burg, da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, converteu prisão em flagrante em preventiva e determinou...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar possível prática de improbidade administrativa...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 25/3, julgou inconstitucionais trechos do Decreto 9.831/2019, editado pelo presidência...
Humaitá/AM - Sentença do Juizado Especial da Comarca de Humaitá condenou duas empresas da área de transporte que atuaram em parceria a indenizarem cliente...