A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, na quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Relatora...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro,...