Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Presunção tributária não é suficiente para fundamentar condenação penal

João Pessoa/PB - A presunção é validamente utilizada na seara administrativo-tributária, mas jamais pode ser transportada para o Direito Penal ou para o Processual...

STJ decidirá se arrematante de imóvel deve pagar dívida tributária anterior

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o arrematante de imóvel em leilão...

Defensoria apura aumento nos preços das passagens aéreas para Festival de Parintins

Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) contra as empresas Azul Linhas...

DPE-AM pede agilidade no atendimento a atingidos pela enchente em Iranduba

A recomendação à defesa civil do município de Iranduba para cadastrar as famílias atingidas pela cheia visando facilitar a distribuição de cestas com alimentos...

Sefaz-AM e PGE-AM negociam com Governo de São Paulo incentivo para Zona Franca

Manaus/AM - Os titulares da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), Alex Del Giglio, e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), Giordano Bruno Costa...

STF afasta proibição de reportagem sobre supostos ilícitos de prefeito de Bagé (RS)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação...

Juíza manda tirar do ar página do Facebook que usa nome de Joesley Baptista

São Paulo/SP - A juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa, da 32ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenou a retirada do...

No Acre, homem é condenado por ostentar arma de fogo

Rio Branco/AC - A 3ª Vara Criminal de Rio Branco condenou o homem que foi denunciado por ostentar arma de fogo em um posto...

Must read

Falha em caixa eletrônico gera indenização de R$ 6,8 mil a consumidor em Manaus

  Uma empresa responsável pela operação de terminais da rede...

STJ anula busca domiciliar e derruba condenação por posse irregular de arma no Amazonas

A condenação por posse irregular de arma de fogo,...
- Advertisement -spot_imgspot_img