João Pessoa/PB - A presunção é validamente utilizada na seara administrativo-tributária, mas jamais pode ser transportada para o Direito Penal ou para o Processual...
Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) contra as empresas Azul Linhas...
A recomendação à defesa civil do município de Iranduba para cadastrar as famílias atingidas pela cheia visando facilitar a distribuição de cestas com alimentos...
Manaus/AM - Os titulares da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), Alex Del Giglio, e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), Giordano Bruno Costa...